Justiça manda prender diretor de empresa de ônibus da linha 397

A juíza Márcia Cunha Araújo de Carvalho, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, decretou no fim da noite desta quarta-feira (23) a prisão de Norberto Rocha, sócio-diretor da Viação Oeste Ocidental, responsável pela linha 397, que faz o trajeto Campo Grande - Praça Tiradentes. Ele teve a prisão decretada pelo crime de desobediência de natureza continuada.

Na terça-feira (22), a juíza já havia mandado interditar todos os ônibus da linha 397. De acordo com a juíza, a decisão foi tomada por causa da má conservação dos veículos. A magistrada também fixou multa de R$ 150 mil por dia de descumprimento da decisão.

No último dia 14, a juíza já havia acatado o pedido feito pelo Ministério Público para suspender o serviço. Mas a Viação Oeste Ocidental conseguiu uma liminar antes mesmo de ser notificada, apresentando os certificados de vistoria do veículo.

A Viação Ocidental alegou que manteve os ônibus circulando para não prejudicar os passageiros que usam a linha. Sobre a decisão de prender o sócio-diretor, a assessoria de imprensa informou que Norberto ainda vai consultar o departamento jurídico antes de se pronunciar. E que ele ainda não foi notificado oficialmente da decisão.

A empresa manteve alguns ônibus da linha 397 em circulação na tarde desta quarta-feira. A Secretaria municipal de Transportes fez uma fiscalização nesta quarta. A operação, no entanto, reprimiu apenas ônibus que apresentavam irregularidades.

“A prefeitura não foi intimada pelo Tribunal de Justiça, não recebemos nenhum ofício a respeito dessa liminar, portanto não temos medida a tomar com relação a proibir a empresa de circular”, afirmou o secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão.

Nos primeiros 20 minutos da operação, dois ônibus da linha 397 foram apreendidos. Eles não passarem pela vistoria anual do Detran em 2009.
Nova decisão manda lacrar garagem

Na decisão desta quarta, a juíza alegou que como o lacre nos veículos que circulavam na linha 397 “não foi suficiente para inibir a conduta” da empresa, determinou que seja lacrada a garagem inteira, até que a empresa pague R$ 1 milhão por depósito judicial ou fiança bancária. Além disso, a juíza dobrou a multa para R$ 300 mil por dia em caso de descumprimento.

De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça, na quinta-feira (24) a decisão deve ser encaminhada para a Polinter, que cuidará de diligências para cumprir o mandado de prisão do administrador de imprensa.
Acidentes

Em setembro, quatro pessoas morreram em acidentes com carros da Ocidental. Na sexta-feira, uma jovem foi atropelada por um ônibus da linha 397, que já tinha sido suspensa por ordem judicial. A jovem está internada em estado grave.

Para não deixar os passageiros na mão, duas empresas passaram a fazer a linha Campo Grande-Centro. Mas nesta quarta, três ônibus de uma delas, a Viação Andorinha, foram mandados de volta para a garagem: estavam com pneus carecas, para-brisas trincados e extintor de incêndio quebrado. Problemas como os que fizeram a empresa Ocidental parar na Justiça.

Nossa reportagem tentou entrar em contato com a empresa Andorinha, mas ninguém foi encontrado para falar das condições dos ônibus.