Médicos que tirarem diploma no exterior terão que fazer prova para revalidar título

Uma medida publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial vai obrigar médicos que tirarem diplomas no exterior a fazerem uma prova para revalidar o título. O exame será utilizado pelas universidades que aderirem a um “projeto piloto” criado pelos ministérios da Saúde e da Educação.

Os candidatos terão que provar que concluíram um curso de medicina reconhecido pelo órgão que gerencia a educação no país onde estudaram. O curso deve ter carga horária mínima de 7.200 horas durante seis anos e 35% dessa carga em regime de treinamento.

O exame terá duas avaliações sucessivas e eliminatórias – uma escrita e outra de habilidades clínicas. A prova será aplicada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), com colaboração das instituições que aderirem ao “projeto piloto”.

As provas serão aplicadas em uma data determinada do ano. Segundo a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari, a previsão é que a primeira prova seja aplicada no começo de 2010.

Como o projeto tem caráter piloto, o MEC e o Ministério da Saúde (MS) pretendem avaliar os resultados da prova para tentar definir, por exemplo, uma periodicidade para o exame. Apesar disso, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS, Francisco Campos afirma que a não se sabe se toda a demanda para revalidação de diplomas pode ser atendida já nesta primeira prova.

Nesta primeira etapa, 16 universidades estão inscritas no projeto piloto e devem usar a prova como método de revalidação. No entanto, outras instituições podem entrar no projeto até o dia 2 de outubro. A participação é facultativa e as universidades é que decidem como será utilizado o exame –se como único método, complementar a outros ou mesmo se não pretendem usá-lo.

Os exames serão baseados em uma matriz de referência montada pelos dois ministérios. Segundo Maria Paula Dallari, há estudos para utilizar essa matriz no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de medicina.

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial, o teste não anula outros procedimentos que as universidades queiram tomar para revalidar os diplomas.
Veja a lista das 16 universidades que vão utilizar a nota da prova

Universidade Estadual do Amazonas (UEA);
Universidade Federal de Alagoas (UFAL);
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
Universidade Federal de Roraima (UFRR);
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT);
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS);
Universidade Federal do Maranhão (UFMA);
Universidade Federal de Pelotas (UFPel);
Universidade Federal do Pará (UFPA);
Universidade Federal do Ceará (UFC);
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio);
Universidade Federal do Acre (UFAC);
Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN);
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ);
Universidade Federal de Sergipe (UFSE);
Universidade Federal do Piauí (UFPI).