Gil Rugai deixa prisão em São Paulo

O estudante e ex-seminarista Gil Rugai, acusado de matar o pai e madrasta em março de 2004, deixou o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Vila Independência, na Zona Leste de São Paulo, por volta das 16h20 desta terça-feira (25).

O advogado Fernando José da Costa, que representa o jovem, informou que ele irá para casa de parentes. Gil Rugai não conversou com a imprensa ao deixar o CDP.



Libertação criticada

A promotora Mildred de Assis Gonzalez, do Ministério Público de São Paulo, lamentou nesta tarde o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido em caráter liminar pela libertação de Gil Rugai e disse temer que o réu demore a ir a julgamento caso fique solto.

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rugai, acusado de matar o pai e a madrasta em 2004, teve de voltar à prisão, que fui cumprida pela manhã. “Não pactuamos com a primeira soltura e nem com as outras. Não entendemos como o Superior Tribunal de Justiça decide de uma forma e o Supremo de outra”, afirmou a promotora do caso.



De acordo com ela, colocar Gil Rugai em liberdade é atrasar ainda mais que ele seja julgado. “Estando o réu solto, a previsão de julgamento é para o fim do ano que vem. É uma previsão otimista que temos. Se ele estivesse preso, conseguiríamos marcar o julgamento até o fim deste ano”.



Entenda o caso

Gil Rugai chegou a ficar preso entre 2004 e 2006, mas teve a liberdade concedida pelo STF. Em 9 de setembro de 2008, no entanto, ele voltou a cadeia depois de ter o pedido de liberdade provisória revogado a pedido do Ministério Público, por ter mudado de cidade sem avisar o juiz.



No entender da Justiça, Gil não poderia ter se ausentado do Estado de São Paulo. Na ocasião, ele teria se mudado para o Rio Grande do Sul. “Ele tinha ido lá para estudar, fazer faculdade. Jamais iria fugir”, disse o advogado Fernando José da Costa.

No pedido analisado nesta terça pelo STF, a defesa argumenta que o tempo em que Rugai ficou preso, mais de 650 dias, excede o prazo legal de prisões provisórias.



Prisão

No dia 10 de fevereiro, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, havia concedido uma liminar que livrou Rugai da prisão. No julgamento do mérito do habeas corpus, na semana passada, porém, por 3 votos a 2 os ministros da 5ª Turma do STJ reformularam a decisão que garantia liberdade ao estudante.



Quando foi preso nesta manhã, o estudante estava na casa da avó, em Perdizes, na Zona Oeste da capital. De acordo com a Polícia Civil, ele não reagiu à prisão e nem foi algemado.



Para prender Rugai, a polícia teria deixado um carro descaracterizado na frente da casa da avó do estudante para evitar que fugisse. A autorização para a prisão do acusado ocorreu no final da tarde de segunda-feira (24), de acordo com a polícia.

Na ocasião, o advogado do réu criticou a prisão dele. “A decretação dessa prisão preventiva é um absurdo jurídico. Não há risco, ameaça ou tumulto processual”, disse. No dia 20, ele entrou com o recurso no STF.